O direito de ser esquecido

barabaraThis is the latest blog post from Bárbara Matias, an aspiring journalist and MA student in Communication Sciences in UTAD, Portugal.

Este é o mais recente texto de Bárbara Matias, aspirante a jornalista e aluna do Mestrado em Ciências da Comunicação na UTAD, Portugal.

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O direito a ser esquecido

Montecruz Foto

Flickr: Montecruz Foto http://eurone.ws/1ntRXHC

O Tribunal de Justiça Europeu tomou posição, na passada semana, a favor do respeito pela vida privada, permitindo a qualquer europeu invocar o direito a ser esquecido na Internet. Todos os sites e motores de busca podem agora ser obrigados a eliminar páginas e/ou links com conteúdos suscetíveis de violar a privacidade dos cidadãos.

Ainda poucos prestam atenção a este tipo de questões.

As gerações mais velhas não têm muita ligação à rede e, por isso, não acreditam que alguma vez consigam muni-la de armas que esta possa utilizar contra si.

As gerações mais novas têm demasiada ligação à rede e, por isso, não acreditam que esta possa usar armas que no fundo compartilham.

Além disso, a inteira preocupação das pessoas é o futuro e dele não fazem parte fragmentos passados. Por mais presentes que sejam.

Há um grupo que, de certa forma, teme pela arrumação deste armazém coletivo de memórias, mas humildemente acredita que as suas irão acabar por ficar ao pó naquelas infinitas e incontáveis prateleiras. Ninguém as irá procurar. Melhor ainda, ninguém as irá encontrar.

Tudo começou quando a Agência Espanhola de Proteção de Dados fez chegar ao Tribunal de Justiça Europeu o caso particular de Mario Costeja, um espanhol que reclamou o direito de ver eliminadas informações suas com 15 anos na rede, mas não conseguiu vencer o motor de busca Google.

Estas questões ainda mais se complexificam devido à ação dos chamados “corretores” de informação (data brokers). Falamos de empresas que se dedicam a recolher, a comprar e a vender informações pessoais sobre os utilizadores da Internet, para sustentar outros mercados, como o publicitário.

Mas, ainda que nesse universo paralelo, será honesto apagar o que escrevemos com palavras ou ações? Manipular memórias?

Também na vida offline seria bom podermos apagar momentos dos quais não nos orgulhamos e que não temos qualquer interesse em partilhar com desconhecidos, vizinhança, amigos ou familiares.

Mas essa não permite esconder ou apagar. Muito menos permite convenientes regressos ao passado com intuitos de o reescrever.

Não o faz para nos obrigar a fazer tudo bem à primeira, mas para que até as tentativas falhadas possamos escancarar.

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